A emissão da Declaração de Óbito (DO) é um procedimento méd...

A emissão da Declaração de Óbito (DO) é um procedimento médico, conforme a legislação vigente no país. Assim, diante de um falecimento, o médico possui a obrigação legal de verificar e atestar o óbito, utilizando para isso o formulário oficial denominado 'Declaração de Óbito'. Sobre a DO, avalie as proposições:

I. Em morte não-natural, em localidade sem instituto médico legal, a DO deve ser emitida por qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual.

II. Deve-se emitir a DO no óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500 gramas.

III. Em morte natural com assistência médica, a DO deve ser emitida pelo médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento.

Assinale a alternativa correta: