A Comissão de Gestores Tripartite de 2005 apresentou um nov...
A Comissão de Gestores Tripartite de 2005 apresentou um novo marco jurídico-constitucional do SUS que foi discutido e debatido por vários anos, e que posteriormente foi referendado por Portaria Ministerial. Pergunta-se: qual foi este instrumento jurídico que estabeleceu um verdadeiro arcabouço legal ao SUS?