Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirma...
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Questão sobre nacionalidade. Vamos lá:
a) São brasileiros natos (errado! naturalizados) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por dez anos ininterruptos (errado! é 1 ano) e idoneidade moral. (ERRADA) - artigo 12, II, a
b) São brasileiros natos (não são brasileiros natos! mas sim naturalizados) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (ERRADA) - artigo 12, II, b
c) São brasileiros naturalizados (são brasileiros natos!) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. (ERRADA) - artigo 12, I, c - CF
d) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, desde que os genitores também sejam brasileiros. (aqui é adotado o critério do ius solis. Nesse caso, todo nascido no território brasileiro, será brasileiro nato, salvo se os pais estiverem a serviço de seu país de origem!). (ERRADA)
e) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. (CERTA) - artigo 12, I, b - CF
GAB-E. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Art. 12, CF/88 - São brasileiros:
I- natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Não entendi por qual razão a alternativa D estaria errada. Afinal é uma afirmação que todos que nascem no Brasil são brasileiros natos.
A--São brasileiros NATURALIZADOS os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por UM anos ininterruptos e idoneidade moral.
B--São brasileiros NATURALIZADOS os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal
C--São brasileiros NATOS os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D - São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS, SALVO SE ALGUM DELES ESTIVER EM SERVIÇO DE SEU PAÍS DE ORIGEM
- nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro que esteja a serviço do Brasil
- nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro desde que registrado em repartição brasileira
E---São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
O fato do pai ser apenas brasileiro NATURALIZADO não impede o filho de ser BR NATO.
NATO
- nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de seus país.
- nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.
- nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem depois de atingida a maior idade pela nacionalidade brasileira
NATURALIZADO
- na forma da lei adquiram a nacionalidade + dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.
- estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil há MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante requerimento
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