A documentação necessária para o Registro Civil de Nascimen...

Vamos analisar a questão e entender o tema central, que é a documentação necessária para o Registro Civil de Nascimento, dependendo da situação dos pais no momento do registro. Este tema é importante porque trata do papel do Agente Comunitário de Saúde em orientar as famílias sobre os documentos necessários, o que é essencial para garantir o direito ao registro civil das crianças.

A alternativa correta é a Alternativa A - 1-b, 2-a, 3-c.

Justificativa:

1. Pais casados: Para o registro do nascimento de filhos de pais casados, é necessária a via amarela da Declaração de Nascido Vivo e a Certidão de Casamento. Isso se deve ao fato de que o estado civil dos pais já está documentado na certidão de casamento, facilitando o processo. Portanto, a associação correta é 1-b.

2. Pais não casados: Aqui, é necessário apresentar a via amarela da Declaração de Nascido Vivo e um documento de identidade dos pais, já que a comprovação dos pais não pode ser feita através de certidão de casamento. Assim, a associação correta é 2-a.

3. Criança nascida fora do hospital: Quando a criança nasce fora de um hospital, é comum que a Declaração de Nascido Vivo não esteja disponível. Nesse caso, são necessárias duas testemunhas maiores de idade para atestar o nascimento. Portanto, a associação correta é 3-c.

Examinando as alternativas incorretas:

• Alternativa B - 1-c, 2-b, 3-a: Esta opção está incorreta porque associa a Certidão de Casamento com pais não casados e a ausência da Declaração de Nascido Vivo com pais casados.
• Alternativa C - 1-a, 2-c, 3-b: Esta alternativa erra ao associar documentos de identidade dos pais casados e testemunhas para pais não casados, além de colocar a certidão de casamento para nascimentos fora do hospital.
• Alternativa D - 1-b, 2-c, 3-a: Aqui, coloca testemunhas para pais não casados, o que é incorreto, e troca outras associações.

Compreender as situações dos pais e a documentação necessária é crucial para garantir que todos os cidadãos, independentemente das condições de nascimento, tenham acesso a direitos básicos. Essa questão testa o conhecimento do candidato sobre a legislação e o papel do agente comunitário na facilitação desse processo.

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Comentário da F7 CONCURSOS: (f7concursos.com)

Gabarito: Alternativa A) 1-b, 2-a, 3-c.

1. Para pais casados, a documentação necessária inclui a via amarela da Declaração de Nascido Vivo e a Certidão de Casamento.

- Associação correta: 1-b.

2. Para pais não casados, a documentação necessária inclui a via amarela da Declaração de Nascido Vivo e um documento de identidade dos pais.

- Associação correta: 2-a.

3. Para crianças nascidas fora do hospital, a documentação necessária inclui duas testemunhas maiores de idade; ausência da Declaração de Nascido Vivo.

- Associação correta: 3-c.