De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a Repúbli...

Tema da Questão: Princípios Fundamentais da República nas Relações Internacionais.

O enunciado aborda o artigo 4º da Constituição Federal, que estipula os princípios que a República Federativa do Brasil deve observar em suas relações internacionais.

Legislação Aplicável: Artigo 4º da Constituição Federal de 1988.

Este artigo elenca princípios como a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e o repúdio ao racismo. Não menciona, entretanto, "dependência internacional" como princípio.

Alternativa Correta: C - II e IV, apenas.

Justificativa: As afirmações II e IV estão corretas de acordo com o artigo 4º:

• II. Prevalência dos direitos humanos: Está expressamente prevista na Constituição como um princípio orientador das relações internacionais.
• IV. Repúdio ao racismo: Também é um princípio fundamental, presente no artigo 4º.

Análise das Alternativas Incorretas:

• I. Dependência internacional: Este não é um princípio constitucional. Pelo contrário, a Constituição preza pela independência nacional.
• III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra: A defesa da paz é um princípio, mas a Constituição não faz exceções. A expressão "exceto nas situações de guerra" não está prevista, tornando a afirmação incorreta.

Estratégias para Evitar Pegadinhas: Fique atento a expressões como "exceto" ou "apenas", que podem indicar restrições ou exceções não previstas na legislação. Sempre consulte o texto constitucional para confirmar.

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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Gabarito C

GAB:C,

MACETE: AINDA NAO COMPREI RECOSO

4º, os princípios orientadores das relações internacionais são: (i) independência nacional;(ii) prevalência dos direitos humanos; (iii) autodeterminação dos povos; (iv) não-intervenção; (v) igualdade entre os Estados; (vi) defesa da paz; (vii) solução pacífica dos conflitos; (viii) repúdio ao terrorismo e ao racismo;

E CONTINUEE !!!

GAB-C. II e IV, apenas.

Art. 4º, CF/88 - A Republica Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I- independência nacional

II- prevalência dos DH

III- autodeterminação dos povos

IV- não-intervenção

V- igualdade entre os Estados

VI- defesa da paz

VII- solução pacífica dos conflitos

VIII- repúdio ao terrorismo

IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

X- concessão de asilo político

Pq o defesa da paz tá errado ?

Para quem ficou com dúvidas, sim, o gabarito é a letra C pois não há essa exceção da assertiva:

III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra;

Somente defesa da paz, ipsis litteris, subentende-se como defesa da paz mesmo em caso de guerra, ou seja, buscar a paz nos conflitos, completados pelo próximo inciso:

VII- solução pacífica dos conflitos