Observando o que dispõe a Constituição da República Federat...
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Art. 4° da CF/1988
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da concessão de asilo político.
Vai dar certo galera, só acreditar, foco e fé.
Gabarito: E
Art. 4.º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I- Independência nacional;
II- Prevalência dos direitos humanos;
III- Autodeterminação dos povos;
IV- Não intervenção;
V-Igualdade entre os Estados;
VI- Defesa da paz;
VII- Solução pacífica dos conflitos;
VIII- Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X- Concessão de asilo político.
Na alternativa D), o examinador misturou os ''Fundamentos'' com os ''Objetivos'' .
''promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'' (Objetivo)
''os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa'' (Fundamentos)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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