Observando o que dispõe a Constituição da República Federat...

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Q2382251 Direito Constitucional
Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Art. 4° da CF/1988

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da concessão de asilo político.

Vai dar certo galera, só acreditar, foco e fé.

Gabarito: E

Art. 4.º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I- Independência nacional;

II- Prevalência dos direitos humanos;

III- Autodeterminação dos povos;

IV- Não intervenção;

V-Igualdade entre os Estados;

VI- Defesa da paz;

VII- Solução pacífica dos conflitos;

VIII- Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X- Concessão de asilo político.

Na alternativa D), o examinador misturou os ''Fundamentos'' com os ''Objetivos'' .

''promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'' (Objetivo)

''os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa'' (Fundamentos)

 Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

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