De acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são
poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário,
independentes e harmônicos entre si.
A respeito da Constituição citada, julgue os seguintes itens a
seguir:
I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa,
com sede na Capital do Estado, constituída de Deputados
eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro
anos.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, com
o auxílio dos Secretários de Estado.
III. O Tribunal de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, enquanto
o Tribunal de Alçada é um órgão do Poder Legislativo.
Está correto o que se afirma em

Question

De acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são
poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário,
independentes e harmônicos entre si.
A respeito da Constituição citada, julgue os seguintes itens a
seguir:
I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa,
com sede na Capital do Estado, constituída de Deputados
eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro
anos.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, com
o auxílio dos Secretários de Estado.
III. O Tribunal de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, enquanto
o Tribunal de Alçada é um órgão do Poder Legislativo.
Está correto o que se afirma em Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: I e II, apenas.  Ou Alternativa C: I e III, apenas. Ou Alternativa D:  II e III, apenas. Ou Alternativa E: I, apenas.

Zoro Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II, apenas.  Os Tribunais de Alçada (TA) foram criados pela Constituição Federal de 1946. Segundo palavras de Temístocles CAVALCANTI "cria-se, com isto, a possibilidade do aceleramento das pequenas causas, cuja importância relativa não exija o julgamento por uma instância tão elevada"artigo 124, permitiu a criação dos Tribunais de Alçada, no âmbito das Justiças dos estados, a fim de atender ao crescente número de recursos dirigidos aos Tribunais de Justiça.

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De acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são...

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