Não é atribuição de tutor

Questões de assuntos semelhantes

• Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No...
• Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, ...
• Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.
• Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
• Ainda a respeito do direito de família, assinale a opção correta.