Joaquim, embriagado, conduzia seu veículo à velocidade de 20...
Joaquim, embriagado, conduzia seu veículo à velocidade de 20 km/h em rodovia federal, na qual a velocidade máxima permitida é de 110 km/h. Ao ser abordado pela autoridade policial, esta verificou ainda que Joaquim estava com o direito de dirigir suspenso. No que tange à esfera administrativa, considere as afirmativas abaixo.
I – Joaquim computará quatro pontos em sua carteira pelo fato de dirigir em velocidade abaixo da mínima permitida.
II – Joaquim praticou infração grave ao dirigir embriagado.
III – A violação à suspensão do direito de dirigir acarreta pontuação maior que a direção sob efeito de álcool.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
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Para resolver esta questão, é importante compreender os conceitos abordados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503 de 1997, especialmente no que tange às infrações cometidas por Joaquim.
Interpretação do Enunciado: Joaquim foi abordado por conduzir embriagado, em velocidade inferior à máxima permitida, e com o direito de dirigir suspenso. A questão avalia o conhecimento sobre infrações administrativas no trânsito.
Legislação Aplicável: Vamos analisar cada afirmativa com base no CTB:
- Afirmativa I: Não se aplica a pontuação por dirigir abaixo da velocidade mínima, pois Joaquim estava abaixo da máxima permitida, não da mínima. Logo, esta afirmativa está incorreta.
- Afirmativa II: Dirigir sob influência de álcool é considerado infração gravíssima, conforme o artigo 165 do CTB, e não grave. Portanto, esta afirmativa está incorreta.
- Afirmativa III: A violação à suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 162, inciso II, do CTB, também é infração gravíssima. Portanto, a pontuação é igual à da direção sob efeito de álcool, e não maior. Assim, esta afirmativa está incorreta.
Exemplo Prático: Imagine um cenário em que um motorista é pego dirigindo acima da velocidade permitida em uma via e também está embriagado. Neste caso, ele comete duas infrações gravíssimas, cada uma com penalidades distintas.
Análise das Alternativas:
- Alternativa A - III: Incorreta, pois a afirmativa III está errada.
- Alternativa B - II e III: Incorreta, pois ambas as afirmativas estão erradas.
- Alternativa C - I e III: Incorreta, como explicado, ambas as afirmativas estão erradas.
- Alternativa D - I e II: Incorreta, pois ambas as afirmativas estão erradas.
- Alternativa E - I: Incorreta, pois a afirmativa I também está errada.
Conclusão: Todas as alternativas estão incorretas, indicando que houve um erro na transcrição do gabarito, ou a interpretação da questão proposta não foi bem executada. Recomenda-se uma revisão criteriosa do enunciado e das alternativas para garantir a correta resolução.
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Comentários
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Gab: E
Art. 219. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita:
Infração - Média, Penalidade Multa.
162 - Dirigir veículo:
Il - com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir:
Infração - gravíssima;
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei 11.705/2008.)
Infração - Gravíssima;
Ambas possuem como penalidade pontuação de 07 pontos.
Art. 263, I, do CTB expõe que abordado dirigindo com direito de dirigir suspenso, tem-se a habilitação cassada. A cassação é por 2 anos. Além disso, ainda terá as multas pecuniárias por estar dirigindo com velocidade abaixo da metade da máxima da via e por dirigir alcoolizado.
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