No modal aquaviário, em que são utilizados rios, lagos e oce...
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Diz-se que o modal aquaviário em território nacional é a navegação de cabotagem.
Não apenas ao longo da COSTA (via marítima), mas também em PONTOS do território nacional.
IX - navegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores; - A questão erra quando limita navegação de cabotagem somente entre portos, enquanto o conceito é mais amplo, podendo a navegação ser feita entre portos e qualquer ponto do território brasileiro.
XI - navegação de longo curso: a realizada entre portos brasileiros e estrangeiros - esta parte esta correta
Fonte: LEI Nº 9.432, DE 8 DE JANEIRO DE 1997., art. 2o.
CERTA.
A navegação de cabotagem é entre portos ou pontos NACIONAIS, seja navegação interior, seja navegação ao longo da costa.
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