Fernando, de 30 anos, é brasileiro naturalizado e reside no ...

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre os requisitos para se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo aspectos do Poder Judiciário e da Constituição Federal de 1988.

De acordo com o art. 101 da Constituição Federal, os requisitos para ser Ministro do STF são: ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Com base nisso, vamos explorar a questão.

Alternativa C: "Não, porque o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato."

Justificativa: Esta é a alternativa correta. O cargo de Ministro do STF é sim privativo de brasileiro nato, conforme previsto na Constituição. Fernando, sendo brasileiro naturalizado, não atende a esse requisito.

Explanação das alternativas incorretas:

Alternativa A: "Sim, mas somente a partir dos 35 anos."

Erro: Apesar de a idade mínima ser realmente de 35 anos, Fernando não poderia ser Ministro do STF por ser naturalizado, e não por questões de idade.

Alternativa B: "Sim, desde que tenha prestado relevantes serviços ao país."

Erro: A prestação de serviços relevantes não é um requisito para ser Ministro do STF. O foco é em ser brasileiro nato, ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Alternativa D: "Não, porque o cargo exige experiência mínima de 10 anos como juiz."

Erro: Não há um requisito de tempo de experiência como juiz para ser Ministro do STF. O importante é o notável saber jurídico, independentemente do tempo de atuação como juiz.

Alternativa E: "Sim, porque demonstra notável saber jurídico."

Erro: Embora o notável saber jurídico seja um requisito, ele não é suficiente para superar a exigência de ser brasileiro nato.

Estratégia de Interpretação:

Para resolver questões como essa, é fundamental saber os requisitos constitucionais para cargos específicos e identificar palavras-chave no enunciado, como "brasileiro nato" e "Ministro do STF".

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"Não, porque o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato."

De acordo com a Constituição Federal (Art. 101), para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é necessário ser brasileiro nato. Embora Fernando tenha notável saber jurídico, experiência na área do Direito e outros requisitos, a Constituição exige que os ministros do STF sejam brasileiros natos, não sendo permitido que brasileiros naturalizados ocupem esse cargo.

Portanto, a alternativa correta é a C.

GAB C

São privativos de brasileiro nato os cargos: *devido a questões estratégicas de segurança nacional, bem como envolvendo a linha sucessória do Presidente da República.

MP3.COM

Ministro do Supremo Tribunal Federal;  

Presidente e Vice-Presidente da República;

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Senado Federal;

.

Carreira diplomática;

Oficial das Forças Armadas.

Ministro de Estado da Defesa.

Gabarito C

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa. 

se fosse ministro do STJ, ele poderia, mas do STF não!

A alternativa correta é:

C) Não, porque o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato.

De acordo com o artigo 12, § 3º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, cargos como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) são privativos de brasileiros natos. Ou seja, Fernando, por ser brasileiro naturalizado, não pode ocupar esse cargo.

Além disso, o artigo 101 da Constituição estabelece outros requisitos para ser Ministro do STF, como:

Ser brasileiro nato;

Ter mais de 35 anos e menos de 65 anos;

Ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Mesmo que Fernando preencha os demais critérios, sua condição de brasileiro naturalizado impede que ele assuma o cargo.

MP3.COM

Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Presidente e Vice-Presidente da República;

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Senado Federal

;.Carreira diplomática;Oficial das Forças Armadas

.Ministro de Estado da Defesa.