O atendimento educacional especializado pode ser realizado ...

A alternativa correta é B - classe hospitalar.

Vamos entender melhor o tema abordado pela questão. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 208, estabelece uma série de garantias que o Estado deve proporcionar para efetivar o direito à educação. Dentre essas garantias, há a previsão de atendimento educacional especializado para alunos que possuem necessidades específicas, como os portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Além disso, o atendimento deve ser adequado às condições de cada educando, o que inclui situações de saúde que impeçam a frequência regular às aulas.

A questão específica fala sobre um serviço destinado a alunos que não podem frequentar as aulas devido a tratamentos de saúde que demandam internação hospitalar ou atendimento ambulatorial. Este serviço é conhecido como classe hospitalar, que visa proporcionar continuidade ao processo educacional durante o período em que a criança ou adolescente está impossibilitado de comparecer à escola.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - classe domiciliar: Não está correta. A classe domiciliar é uma modalidade de atendimento educacional oferecida em casa, mas não se refere a situações de internação hospitalar ou atendimento ambulatorial.

B - classe hospitalar: Correta. A classe hospitalar é o serviço de atendimento educacional especializado destinado a alunos que estão impossibilitados de frequentar a escola devido a tratamentos de saúde que exigem internação ou atendimento em hospitais.

C - ambiente profilático: Incorreta. Este termo não é utilizado para descrever o atendimento educacional especializado em nenhum contexto educacional ou de saúde.

D - ambiente domiciliar: Incorreta. Similar à classe domiciliar, refere-se ao atendimento na residência do aluno, mas não aplica-se ao contexto de internação ou atendimento hospitalar.

E - classe especial: Incorreta. A classe especial refere-se a um espaço educacional destinado a alunos com necessidades especiais, mas não especifica o contexto de internamento hospitalar ou tratamento ambulatorial.

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GABARITO: B.

GARANTIAS DA EDUCAÇÃO (4º Art.) - LDB

Art. 4º- A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei n. 13.716, de 2018)

10. Garantia da educação aos alunos que estão internados no próprio hospital ou instalação congênere, ou em sua própria casa, por período prolongado. (Classe hospitalar ou domiciliar)