O atendimento educacional especializado pode ser realizado ...
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Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador |
Q1717789
Pedagogia
Texto associado
Leitura base para responder à questão.
“Constituição Brasileira
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada,
inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram
acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 14, de 1996)
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
III - atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5
(cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional
nº 53, de 2006)
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
educando;
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através
de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.”
O atendimento educacional especializado pode ser realizado
dentro ou fora da escola, sendo a frequência registrada aravés de
relatório elaborado pelo professor que atendo aquele aluno. O
serviço destinado a prover, mediante atendimento
especializado, a educação escolar a alunos impossibilitados de
frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que
implique internação hospitalar ou atendimento ambulatorial é
denominado:
GABARITO: B.
GARANTIAS DA EDUCAÇÃO (4º Art.) - LDB
Art. 4º- A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei n. 13.716, de 2018)
10. Garantia da educação aos alunos que estão internados no próprio hospital ou instalação congênere, ou em sua própria casa, por período prolongado. (Classe hospitalar ou domiciliar)
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