Partindo da premissa que todas as normas constitucionais sã...

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Q558028 Direito Constitucional

Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer:

(SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3. ed., revista atualizada e ampliada. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 82)

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Letra (b)


a) Segundo José Afonso da Silva, são as normas constitucionais de eficácia plena que contém vedações ou proibições, ou que conferem isenções, imunidades e prerrogativas.


b) Certo, pois de fato, as normas de eficácia limitada podem ser de dois tipos: declaratórias de princípios institutivos ou organizativos ou declaratórias de princípio programático.


c) Esse é o conceito de norma constitucional de eficácia limitada.


d) Esse é o conceito de norma de eficácia plena.

Alguém poderia me informar porque a D estaria errada. Entendo que a B está certa, mas dizer que a a norma de eficácia contida tem aplicabilidade direta e imediata também não estaria certo ?

Também não entendi a letra D estar errada, a diferença da contida para a plena não seria a restrição posterior? A contida a lei pode restringir, já a plena não, a questão em nenhum momento falou sobre isso.

Mateus, interpretei a letra (d) da seguinte forma: A questão afirma que a  "a norma que contiver todos os elementos e requisitos para sua incidência direta e imediata" será de eficácia contida. Contudo, não se pode fazer tal afirmação, haja vista que a referida norma também pode ser de eficácia plena. 

Só se houvesse sido inserida a possibilidade de limitação OU que poderia ser a norma de eficácia plena também estaria correta a assertiva, ao meu ver.

A letra D tambem esta correta


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