Leia o caso a seguir. Mãe de uma criança de cinco anos de i...
Leia o caso a seguir.
Mãe de uma criança de cinco anos de idade, L.F. procurou a escola municipal próxima à sua residência para se informar a respeito da obrigatoriedade ou não de matricular seu filho. A mãe foi atendida na escola pela secretária da unidade que lhe prestou todas as informações a respeito.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Em observância ao que estabelece a LDB nº 9.394/1996, a
secretária da unidade escolar no caso descrito deve
informar à mãe que: