A perícia dactiloscópica realizada no cadáver referido no te...

A) INCORRETA- Em um primeiro momento, poderíamos considerá-la correta. No entanto, a questão trata sobre o tema de impressões digitais, fazendo ainda, referência à possibilidade do criminoso possuir um irmão gêmeo univitelino.
Sabe-se que há pesquisas, que ventilam a possibilidade de diferenciação do material genético de irmãos gêmeos. No caso, analisaria-se o genoma de cada um dos gêmeos com um ascendente, o pai, por exemplo. Nessa análise, busca-se mutações das sequencias de DNA. No entanto, um exame assim é extremamente caro, custando, aproximadamente, R$ 60 mil reais.

B) CORRETA- dentre as opções, considero a "menos errada", tendo em vista que é temerário considerar uma impressão digital como prova cabal da autoria de um crime.

C) INCORRETA- as impressões digitais são únicas nos seres humanos, tendo em vista que sua formação é resultado da influência genética e dos movimentos do feto na barriga da mãe. Não só isso, mas também, da alimentação, sentimentos, dentre outros. Assim, mesmo gêmeos univitelinos possuirão impressões digitais diferentes.


D) INCORRETA- as impressões datiloscópicas não variam com o tempo. Lembrem-se dos "postulados da identificação": PERENIDADE, IMUTABILIDADE, unicidade, praticabilidade e classificabilidade.

E) INCORRETA- não existem indivíduos diferentes com a mesma impressão digital.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B

E se o homem foragido emprestou a faca a um amigo que praticou o crime usando luvas? 

Não creio que seja possivel descartar o exame de dna para ter certeza da autoria. 

Método Datiloscópico:

            Nossa pele é constituída por duas camadas sobrepostas: a mais superficial por tecido epitelial (epiderme) e a mais profunda por tecido conjuntivo (derme). 

O epitélio é formado por camadas superpostas de células, sendo as mais superficiais de forma achatada e, em contato com o meio ambiente, transformadas em um material duro, a queratina.

O tecido conjuntivo da derme apresenta projeções que elevam a epiderme, cuja forma varia de acordo com a região do corpo. Nas regiões palmar e plantar, essas projeções assumem a forma de cristas sinuosas e separadas por sulcos pouco profundos. Essas cristas formam o desenho das impressões digitais (a impressão digital é o reverso do desenho digital).

Esse método satisfaz plenamente os requisitos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.

·      Unicidade – impossível que haja 2 impressões digitais idênticas. Segundo cálculos estatísticos, o número de habitantes da Terra é muito pequeno para que se encontre dois indivíduos com impressões digitais idênticas.

A análise de uma impressão digital deve levar em consideração elementos qualitativos, quantitativos e topográficos:

Os qualitativos são desenhos formados pelas diversas cristas que recebem a denominação geral de pontos característicos (ilhotas, bifurcações, forquilhas etc.).

A contagem do número de linhas existentes entre dois ou mais pontos característicos aumenta muito a capacidade de distinguir duas impressões entre si.

·      Imutabilidade – guardam o mesmo desenho desde o sexto mês de vida intra-uterina até alguns dias após a morte, ocasião em que a putrefação destrói a pele.

O desenho papilar removido por ação abrasiva, acidental ou intencional, volta a se evidenciar depois de poucos dias. Do mesmo modo, queimaduras por ação térmica ou cáustica, destroem a epiderme, mas, quando se dá a regeneração epitelial, volta a ser visto o desenho original. Alguns traumas, no entanto, podem destruí-lo desde que atinjam a derme mais profunda, levando à formação de tecido cicatricial irregular.

·      Praticabilidade – a sua colheita, além de ser uma operação rápida, não expõe a pessoa a nenhum constrangimento.

·      Classificabilidade – apesar da infinidade de desenhos observados nas impressões digitais, há determinados padrões que se repetem e que constituem tipos fundamentais de Vucentich. Toma como elemento básico a presença, a ausência e a posição de uma figura chamada de delta. São quatro os tipos fundamentais:

1)      Arco – ausência de delta

2)      Presilha Interna – delta a direita do observador

3)      Presilha Externa – delta a esquerda do observador

4)      Verticilo – presença de dois deltas

Hygino Carvalho Hercules

Criminologicamente pode até estar correto...

Porém, processualmente falando, não se pode estabelecer a autoria apenas com a impressão digital de um dedo.

Há que subsistir outros elementos informativos ou provas, mesmo que indiciários, para definir a autoria.

Abraços. 

a alternativa B diz que a impressao digital...."poderá" ser considerada suficiente.....a expressão "poderá" não afirma necessáriamente que "será" ou que "é" suficiente em si mesma para estabelecer a autoria do crime...logo está correta.... obs: perfeito o comentário do colega Gabriel.

 

Dactiloscopia

De origem grega (daktilos, dedos; scopein, examinar), tem hoje consagração universal. A dactiloscopia estuda as impressões digitais, que são vestígios e marcas deixadas pelas polpas dos dedos graças à substância gordurosa secretada pelas glândulas sebáceas em quase todos os locais de crime e em objetos os mais variados, como a superfície lisa de vidros, espelhos, copos, móveis, louças e faianças, armas, facas, frutas, folhas de plantas, luvas. Interessa, portanto, diretamente à Justiça, para apontar autor de delito pela impressão digital deixada em local de crime, reincidências etc.

O método baseia-se na existência, na polpa dos dedos, de desenhos característicos, individuais, formados pelas cristas papilares na derme. Locard registra três propriedades altamente valorizantes dos desenhos papilares: perenidade, imutabilidade e variedade.
a) Perenidade — Os arabescos formados pelas cristas papilares na polpa dos dedos, na palma das mãos e na planta dos pés surgem no sexto mês de vida intrauterina, ou antes, conservando-se durante toda a vida e até depois da morte, desde que a pele esteja intacta, sendo destruídos apenas pela putrefação. Nesses casos, muitas vezes ainda é possível determinar a identidade pelas impressões digitais, quando o perito dispõe de resquícios de pele da polpa dos dedos.

As impressões digitais são perenes, isto é, não mudam com o passar dos anos, como ocorre com o organismo em geral, apresentando o adulto e o velho os mesmos desenhos que tinham ao nascer.

b) Imutabilidade — Queimaduras de 1.º e 2.º graus, aplicação de acetona, formol e corrosivos, atritos da pele determinados por profissões, limagem dos dedos não destroem as cristas papilares, bastando 48 horas de repouso para que as impressões reapareçam, sem que tenham sofrido qualquer alteração. (...)

c) Variedade — Os desenhos das cristas papilares são individuais, não tendo sido encontradas até hoje, em milhares de fichas dactiloscópicas, duas
impressões digitais idênticas. Ainda mais: nos dedos de um mesmo indivíduo elas não são iguais.

São a individualidade e a imutabilidade que conferem ingente valor à dactiloscopia. Os gêmeos univitelinos podem apresentar desenhos semelhantes, mas nunca absolutamente iguais. Dois indivíduos podem ter a mesma ficha dactiloscópica, isto é, de classificação semelhante; nunca,
entretanto, serão idênticas. (...)

Semelhança não é sinônimo de identidade, havendo sempre pontos característicos, peculiares a cada desenho, presentes em toda impressão papilar (ilhotas, linhas cortadas, forquilhas, bifurcação e encerro), que permitem fazer-se a distinção. Para estabelecer a identidade basta serem evidenciados de doze a vinte desses acidentes nas cristas papilares, situados homologamente em duas impressões digitais e sem nenhuma discrepância. (Grifamos) 

Fonte: Croce, Delton Manual de medicina legal / Delton Croce e Delton Croce Jr. — 8. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012.