Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolu...
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação.
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Art. 25
III – APROVAR relatório anual de atuação da Comissão, acerca da promoção da acessibilidade e inclusão no órgão.
Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão (art. 26 da Resolução CNJ n.º 401/2021):
- propor à Presidência do órgão a alteração de normas relativas à sua área de sua atuação (inciso II); e
- APROVAR o relatório anual da Comissão acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão (inciso III).
Compete à Unidade de Acessibilidade e Inclusão (art. 23 da referida resolução):
- ELABORAR o relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão (inciso VII).
Comissão de Acessibilidade e Inclusão aprova o relatório anual que é elaborado pela Unidade de Acessibilidade e inclusão.
As Unidades de Acessibilidade e Inclusão ELABORAM o relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão APROVA o documento.
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