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Q2563038 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.



Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística são dimensões avaliadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), responsável por realizar pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. 

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Art. 33. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) realizará pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, abrangendo, para além dos indicadores previstos no anexo desta Resolução, as seguintes dimensões: I – gestão de acessibilidade e inclusão; II – acessibilidade em serviços; III – acessibilidade comunicacional; IV – acessibilidade tecnológica; e V – acessibilidade arquitetônica e urbanística

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