Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada a...
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Q1190381
Contabilidade Geral
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Quando, sem revestir a condição de contribuinte, a obrigação principal do sujeito passivo decorra de disposição expressa de lei, ele é denominado:
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