No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de jurist...

Tema central da questão: A questão aborda a criação da Comissão da Verdade pelo Governo Federal em 2012 e seu objetivo principal. Este tema está relacionado a questões de Direitos Humanos e à história recente do Brasil, especialmente no que diz respeito ao período da Ditadura Militar.

Resumo teórico: A Comissão Nacional da Verdade foi instituída pela Lei nº 12.528 de 2011, com a finalidade de investigar violações de Direitos Humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. Este período abrangeu a Ditadura Militar (1964-1985), quando muitos casos de tortura, desaparecimentos e execuções ocorreram. A Comissão tinha o objetivo de esclarecer esses eventos para promover a reconciliação nacional, sem função punitiva, mas sim de investigação e memória.

Justificativa da alternativa correta (Alternativa A): A alternativa A está correta porque descreve precisamente o objetivo da Comissão da Verdade: apurar violações de Direitos Humanos ocorridas desde 1946 até 1988. Este objetivo está alinhado com o que foi estabelecido pela legislação que criou a comissão, focando no esclarecimento do passado para contribuir com a justiça de transição.

Análise das alternativas incorretas:

B - A alternativa B está incorreta porque a Comissão da Verdade não foi criada para realizar estudos sobre a redução da maioridade penal. Este tema é geralmente discutido em contextos de política criminal e legislativa, não relacionado ao escopo da Comissão.

C - A alternativa C está errada ao afirmar que a Comissão deveria investigar crimes políticos cometidos por estrangeiros residentes no Brasil. A Comissão focou no contexto histórico e político brasileiro, principalmente em ações do Estado contra seus cidadãos durante o regime militar.

D - A alternativa D também está incorreta. A verificação de denúncias de corrupção em empresas estatais não é parte das atribuições da Comissão da Verdade. Questões de corrupção são geralmente tratadas por órgãos de controle e investigação, como o Ministério Público e a Polícia Federal.

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(A)

Comissão Nacional da Verdade é a comissão instituída pelo governo do Brasil que investigou as graves violações de direitos humanos cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

O período correto compreende a Ditadura militar e é 1964 a 1988 e não 1946 a 1988. Questão poderia ser anulada,

mesmo nao sabendo a questao acertei devido ao enunciado falar de professores.. as outras alternativas nunca teriam professores no meio ehehe expertise

A