A legislação referente à Educação Física (EF) no Brasil teve...

o capitão Ataliba se propunha a ensinar exercícios de flexibilidade, equilíbrio, lutas, força, saltos, entre outros. Portanto, seu método exigia um pórtico no qual se adaptassem aparelhos e acessórios específicos.  

quanto aos professores para ministrarem as aulas, o capitão Ataliba pretendia formar pessoal qualificado através das próprias aulas de ginástica na escola. Os diretores e professores deveriam fazer as lições junto com os alunos, com direito a atenção especial visando à sua qualificação. 

o capitão Ataliba propôs a inclusão das aulas de ginástica em escolas do sexo masculino, mas os diretores defendiam que as meninas não deveriam ser esquecidas, o que foi acatado no parecer final da Comissão nomeada pelo Inspetor Geral da Instrução Pública da Corte para analisar a proposta. 

alguns diretores defendiam as aulas de ginástica elementar para as meninas e a ginástica com aparelhos somente para as mais habilidosas. A minoria deles não gostava da ideia da construção de pórticos temendo a aparição de malabaristas e, também, pela precária disposição de espaço das escolas.  

após a Reforma Educacional Paulino de Souza tornar obrigatória a ginástica (que até então era optativa) na instrução pública em geral, conforme já acontecia no exército e nas escolas de alguns países da Europa, correu na Inspetoria da Instrução Pública na Corte do Brasil um processo de consulta sobre a proposta apresentada pelo capitão Ataliba Manoel Fernandes.