Em relação à organização administrativa, julgue o próximo it...

ERRADO!

Fundações públicas da administração indireta podem ser tanto pessoa jurídica de direito público, no caso fundações autárquicas, quanto de direito privado.

Adm. Pública Indireta:

Autarquias: instituídas por lei, com autonomia administrativa e financeira, mas sujeitas ao controle do Estado, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Central do Brasil (BACEN);

Fundações públicas: criadas por lei, podem ser entidades de Direito Público ou privado. Sua atividade deve ser de interesse público e não pode ter fins lucrativos, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

Empresas públicas: pessoas jurídicas de Direito Privado, criadas por autorização legal e administradas pelo poder público, como os Correios e a Caixa Econômica Federal;

Sociedades de economia mista: pessoas jurídicas de Direito Privado, criadas sob a forma de sociedade anônima e compostas por capital público e privado, como o Banco do Brasil e a Petrobras

Errado.

Fundação Pública:

• Direito Público (Criadas por Lei) Chamadas de Autarquia Fundacional ou Fundações Autárquicas
• Direito Privado (Autorizada por Lei) - Só Lei complementar define a área de atuação / Se for sem fins lucrativos, possui autonomia administrativa e patrimônio próprio gerido pelo órgão de direção e funcionamento custeado pela União e outras fontes.

A ideia é que os serviços por elas prestados sejam mais eficazes e atinjam de maior forma a sua finalidade, que é o bem comum da coletividade. Podem ter como finalidade atuar em áreas que também sejam abrangidas por outros órgãos ou entes da administração pública.

Ambas compõe a Adm. Pública Indireta.

Fundação Pública:

• Direito Público (Criadas por Lei)
• Direito Privado (Autorizada por Lei)

VAPO!

fundações podem ser de direto público e privado