José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas viz...

O tema central da questão envolve o conceito de avulsão, um fenômeno do Direito das Coisas, que diz respeito à movimentação súbita de terra de um imóvel para outro devido a forças naturais, como enchentes ou tempestades.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.248, a avulsão ocorre quando uma porção de terra se descola de um imóvel e se fixa em outro por força natural. O proprietário do terreno de onde saiu a terra, em regra, não pode reivindicar a área, exceto se fizer isso imediatamente após o ocorrido.

Vamos analisar cada alternativa com base nesses conceitos:

A - Em razão da aluvião, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, não sendo devida qualquer indenização a João Inocêncio.

Incorreta: A questão descreve um fenômeno de avulsão, e não de aluvião. A aluvião é o aumento gradual e imperceptível das margens de um rio ou mar, ao contrário da avulsão, que é súbita.

B - Em razão da aluvião, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, mas deverá indenizar João Inocêncio.

Incorreta: Pelo mesmo motivo da alternativa anterior, a questão se refere à avulsão, não à aluvião. Na avulsão, a indenização não é obrigatória, a menos que a recuperação da terra seja exigida imediatamente.

C - Em razão da avulsão, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, não sendo devida qualquer indenização a João Inocêncio.

Correta: Essa é a alternativa correta. Na avulsão, se o proprietário não reivindicar a terra imediatamente após o seu deslocamento, ele perde o direito de tê-la de volta sem o pagamento de indenização.

D - Em razão da avulsão, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, mas deverá indenizar João Inocêncio.

Incorreta: A indenização não é devida, pois João Inocêncio não reivindicou a terra imediatamente após o evento, conforme comprovado pela ação ajuizada um ano depois.

E - Em razão da avulsão e da ação judicial tempestiva, José Inocêncio pode exigir que se remova a parte de terra acrescida, mas não tem direito à indenização.

Incorreta: João Inocêncio não ajuizou uma ação imediatamente após o evento, mas sim um ano depois, o que não caracteriza uma ação judicial tempestiva, eliminando a possibilidade de recuperação da terra.

Para evitar pegadinhas, sempre preste atenção aos termos técnicos e suas definições específicas. No Direito das Coisas, diferenciar avulsão de aluvião é essencial, pois eles têm implicações jurídicas distintas.

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Gabarito: letra C

Trata-se de AVULSÃO. Art. 1.251, CC: “Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro OU, SEM indenização, se, em UM ano, ninguém houver reclamado”.

Fato: 05 de novembro de 2022; Ação: 08 de novembro de 2023. Ou seja, mais de um ano, sem indenização.

ALUVIÃO: Lento, sem indenização

AVULSÃO: Violento, com indenização se houver reclamação até um ano, NO CASO em tela passou.

São formas de aquisição de propriedade por acessão

examinador tá muito noveleiro kkkk

letra c

Assunto temido desde a faculdade...

Avulsão e Aluvião

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em 1 ano, ninguém houver reclamado.

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Violência = Avulsão

Lentidão = Aluvião

Se na avulsão você quer indenização, precisa pedir dentro de 1 ano. Passado esse prazo, perderá a porção de terra e a possibilidade de compensar com R$. Já na aluvião, não precisa de pressa, nunca terá indenização.