No que diz respeito a licitações e contratos administrativos...
Órgão da administração indireta do governo federal que pretenda realizar processo licitatório na modalidade diálogo competitivo deverá formar comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos, sendo vedada a contratação de profissionais externos aos quadros do órgão para assessorar o processo.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (12)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRADA!
É possível a contratação de profissionais externos aos quadros do órgão para assessorar o processo.
(FGV 2023) O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, ADMITIDA a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão (C)
Gabarito: Errado
Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Art. 32, § 1º, inciso XI:
- O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão;
É possível a contratação de profissionais externos aos quadros do órgão para assessorar o processo.
(FGV 2023) O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, ADMITIDA a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão (C)
Gabarito: Errado
Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Art. 32, § 1º, XI:
- O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão;
Quem coordena a licitação de acordo com a L14.133:
- Regra: Agente de contratação (1 pessoa);
- Exceção: Comissão de contratação (3+ pessoas)
A exceção será:
- Facultativa: Bens ou serviços especiais;
- Obrigatória: Modalidade de diálogo competitivo
Logo, o erro da questão é dizer que é vedado o assessoramento externo.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo