A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, det...

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Q2383598 Pedagogia

A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los.

Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.

abrange as instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

é dever exclusivo das escolas públicas e privadas que preparam eminentemente para o mundo do trabalho.

foi reorganizada em primeiro e segundo graus, não impondo mudanças no ensino superior, já anteriormente modificado pela Lei 5540/68, passando a ser direito de todos e dever do estado.

é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

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