É o órgão colegiado de assessoramento do Poder Executivo Mu...
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2453037
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
É o órgão colegiado de assessoramento do Poder Executivo
Municipal, com funções recursal, deliberativa e consultiva
sobre assuntos de sua competência, tendo como objetivo o
acompanhamento de políticas públicas na área de meio ambiente,
visando à proteção, à conservação e defesa do meio ambiente e à
qualidade de vida da população do Município de Sapezal: