Com relação às constituições e às suas classificações, julgu...
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições costumeiras são as que se baseiam
apenas nos costumes e nas tradições do povo que
regem.
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Também podem ser costumeira\não escrita\consuetudinária, que é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código. Ao contrário, o seu direito constitucional decorre da identificação dos chamados direitos imemoriais do povo inglês.
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Podem se basear em documentos escritos também
CONSTITUIÇÃO COSTUMEIRA / NÃO ESCRITA:
Normas estão em variadas fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções.
GAB.: ERRADO
A constituição costumeira é a constituição não escrita. Em relação a forma, as constituições podem ser:
- Escritas (instrumentais): encontram-se sistematizas em documentos solenes, com o propósito de fixar a organização fundamental do Estado. Subdividem-se em:
- codificadas (unitárias): suas normas se encontram em um único texto. Ex.:Constituição de 1988.
- legais (variadas, pluritextuais ou inorgânicas): suas normas encontram-se dispersas em diversos documentos solenes.
- Não escritas (costumeiras ou consuetudinárias): suas normas estão em várias fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções. Não há um órgão especialmente encarregado de elaborar a constituição; são vários os centros de produção de normas. Ex.:Constituição inglesa.
#PEC32NÃO
GABA: ERRADO
CONSTITUIÇÃO ESCRITA: é um documento formal, solene.
- todas as constituições do Br foram escritas
CONSTITUIÇÃO NÃO-ESCRITA(também chama da costumeira, consuetudinária ou histórica) fruto dos costumes da sociedade
senado federal - pertencelemos!
A Constituição histórica é aquela sempre não-escrita, costumeira, resultante de processo demorado de sedimentação política, social e jurídica. A sua fonte não pode ser determinada.
https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/estudos-de-direito-constitucional/
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