Segundo a Lei nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Ad...
Segundo a Lei nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - divulgação do edital de licitação; III - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - julgamento; V - habilitação; VI - recursal; e VII - homologação.
Qual (Quais) a(s) modalidade(s) de licitação que segue(m) esse rito procedimental?
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (3)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
LEI 14133/2021
Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.
Seção II
Das Modalidades de Licitação
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o , adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
rito procedimental comum = concorrência / pregão
Pra quem leu "lances" e marcou direto a letra C, eis a fundamentação do erro:
Art. 31, § 4º da LEI 14.133/2021:
"O LEILÃO NÃO EXIGIRÁ REGISTRO CADASTRAL PRÉVIO, NÃO TERÁ FASE DE HABILITAÇÃO e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital."
E pra que isso? O leilão é uma modalidade de licitação que visa facilitar a participação. Se houvesse essas etapas citadas anteriormente, poderia desestimular os participantes.
Se a "b" está correta e contém a opção concorrência, a "a" também está certa.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo