Nos termos da Lei 11.892/2008, julgue as assertivas abaixo:I...
Nos termos da Lei 11.892/2008, julgue as assertivas abaixo:
I- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor, 1 (um) vice-reitor e 6 (seis) pró-reitores.
Il- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 (cinco) pró-reitores.
IlI - A Reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
IV- A Reitoria, como órgão de administração setorial, deverá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal.
Está correto o que se afirma em:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 11. Os Institutos Federais terão como ÓRGÃO EXECUTIVO A REITORIA, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores
§ 2 A REITORIA, como órgão de administração central, poderá ser instalada em ESPAÇO FÍSICO DISTINTO DE QUALQUER DOS CAMPI QUE INTEGRAM O INSTITUTO FEDERAL, desde que PREVISTO EM SEU ESTATUTO E APROVADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
I- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor, ❌ 1 (um) vice-reitor e 6 (seis) pró-reitores.❌
(A lei não menciona um Vice-Reitor ou a 6 Pró-Reitores)
Il- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 (cinco) pró-reitores. ✅
( Essa é a composição exata definida pela lei, com 1 Reitor e 5 Pró-Reitores.)
IlI - A Reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.✅
(O § 2º do Artigo 11 da Lei nº 11.892/2008 permite que a Reitoria seja instalada em um local diferente dos campi, desde que isso esteja previsto no estatuto do Instituto Federal e aprovado pelo Ministério da Educação.)
IV- A Reitoria, como órgão de administração setorial, deverá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal. ❌
(A Reitoria não é descrita como um órgão de administração setorial, mas sim como um órgão de administração central. Além disso, a instalação da Reitoria em local distinto dos campi é uma possibilidade, e não uma obrigação)
A resposta correta é B (II e III, somente).
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo