Com relação às constituições e às suas classificações, julgu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1857174 Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, limitando-se a estabelecer alguns princípios e algumas regras básicas sobre a organização do Estado e do poder e sobre a relação destes com os cidadãos.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GAB.: CERTO

A classificação da Constituição quanto à extensão pode ser:

  • Analíticas (prolixas, extensas ou longas): têm conteúdo extenso, tratando de matérias que não apenas a organização básica do Estado. Contêm normas apenas formalmente constitucionais. Tendência do constitucionalismo contemporâneo, que busca dotar certos institutos e normas de uma proteção mais eficaz contra investidas do legislador ordinário. Ex.: Constituição de 1988.

  • Sintéticas (concisas, sumárias ou curtas): restringem-se aos elementos substancialmente constitucionais. O detalhamento dos direitos e deveres é deixado a cargo das leis infraconstitucionais. Os textos constitucionais sintéticos são qualificados como constituições negativas, uma vez que tem como objetivo delimitar o arbítrio do Estado sobre os indivíduos. Ex.: Constituição do EUA com apenas sete artigos.

A classificação das Constituições de acordo com a extensão pode ser sintética ou analítica. A sintética é precisa, é transmissora dos elementos fundamentais do Estado. Por ser concisa, a Constituição sintética é duradoura; os princípios nela instituídos são interpretados e adaptados ao longo de sua vigência, trazendo flexibilidade a estrutura constitucional, como exemplo a Constituição Americana. A Constituição analítica em contraposição, é mais abrangente, abordando todos os temas entendidos como fundamentais com um elevado grau de detalhamento sobre o tema. Essa Constituição busca a estabilidade direito legislado e assente a rigidez constitucional como cautela para a decisão da autoridade, como a Constituição Brasileira de 1988.        

https://trilhante.com.br/trilha/oab-1-fase/curso/plano-de-estudos-30-dias/aula/classificacao-das-constituicoes-2

CERTO

Quanto à extensão, as Constituições podem ser analíticas ou sintéticas.

Sintéticas (concisas, sumárias ou curtas): restringem-se aos elementos substancialmente constitucionais. É o caso da Constituição norte-americana, que possui apenas sete artigos. O detalhamento dos direitos e deveres é deixado a cargo das leis infraconstitucionais. Destaque-se que os textos constitucionais sintéticos são qualificados como constituições negativas, uma vez que constroem a chamada liberdade-impedimento, que serve para delimitar o arbítrio do Estado sobre os indivíduos. 

FONTE: ESTRATÉGIA

GABARITO: CERTO

Sintética: é aquela constituição reduzida, concisa, tal como a constituição Americana de 1787.

Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez

Sintéticas: restringem -se aos elementos tipicamente constitucionais.

Fonte: estratégia

Gaba c

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo