A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
O direito de nacionalidade é considerado como um
direito coletivo.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (9)
- Comentários (21)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão em tela pede ao candidato que analise o enunciado a fim de apontar se este é certo ou errado.
Basicamente, aponta-se que o direito de nacionalidade é um direito coletivo, o que, na verdade, encontra-se errado, pois se trata de um direito individual.
GABARITO ERRADO.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O direito de nacionalidade, ou seja, a possibilidade do indivíduo estar inserido em um Estado significa a ligação, de caráter jurídico e político, que une a pessoa a este Estado determinado colocando-a dentro da sua dimensão pessoal, lhe conferindo os direitos de proteção e impondo-lhe os deveres advindos desta ordem estatal.
Como aponta José Cretella Júnior(5) ” ‘nacionalidade brasileira’ é o atributo da pessoa a quem a regra jurídica constitucional confere esse status, quer pelo nascimento, quer por fato posterior ao nascimento”.
GABA: ERRADO
resumo
NATOS: ( Nacionalidade originária / primária ou Involuntária )
- Jus solis - os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país
- Jus sanguinis - os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
- Jus sanguinis- os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
NATURALIZADOS: ( Nacionalidade secundária / derivada / voluntária )
- Naturalização ordinária - os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
- Naturalização extraordinária - os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
SENADO FEDERAL - pertencelemos!
É um direito individual.
ERRADO
INDIVIDUAL
ABRAÇO PARA TODOS DE JARU-RO!!!
eu pensei dessa forma ; não acho que seja um direito coletivo, acho que é um direito individual, a quem cumpre : jus solis ou jus sanguinis ou é naturalizado ordinariamente e extraordinariamente. o que me levou a resposta correta, fpi errado o meu pensar?
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos