Operando-se a coisa julgada material, ou seja, quando esgota...
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Q118900
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintes
itens.
itens.
Operando-se a coisa julgada material, ou seja, quando esgotados todos os recursos possíveis dentro de um processo, a decisão torna-se imutável e indiscutível no processo em que foi prolatada. Contudo, a matéria objeto da coisa julgada material pode ser discutida em outro processo.
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