À luz da Constituição Federal de 88, são estáveis após 3 an...

A alternativa C - certo é a correta. Vamos entender o porquê e analisar os detalhes da questão.

O tema abordado na questão é a estabilidade dos servidores públicos, conforme disposto na Constituição Federal de 1988. Esse tópico é importante porque trata dos direitos e garantias dos servidores públicos, assegurando a continuidade dos serviços públicos com qualidade e profissionalismo.

A estabilidade no serviço público está prevista no art. 41 da Constituição Federal. Este artigo estabelece que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquiriram estabilidade após três anos de efetivo exercício. A estabilidade é uma garantia contra a demissão arbitrária ou sem justa causa, proporcionando segurança ao servidor para desempenhar suas funções.

Art. 41, CF/88: "São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."

Vamos detalhar os conhecimentos necessários para resolver a questão:

• Nomeação para cargo de provimento efetivo: Significa que o servidor foi aprovado em concurso público e foi formalmente designado para um cargo específico na administração pública.
• Efetivo exercício: Refere-se ao período em que o servidor está desempenhando suas funções no cargo para o qual foi nomeado, exercendo suas atividades de maneira contínua e regular.
• Estabilidade após três anos: Após completar três anos de efetivo exercício, o servidor adquire estabilidade, significando que ele não pode ser demitido a não ser em situações específicas previstas na Constituição, como resultado de processo administrativo ou sentença judicial.

Agora, justifiquemos a correção da alternativa:

A alternativa C - certo está correta porque está em conformidade com o disposto no art. 41 da Constituição Federal. O texto diz claramente que os servidores públicos nomeados para cargos de provimento efetivo por concurso público tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício, garantindo segurança e estabilidade no cargo.

Quanto às alternativas incorretas, podemos considerar que qualquer desvio do disposto no art. 41, seja em relação ao período para adquirir estabilidade ou à condição de nomeação por concurso público, estaria errado. No entanto, a questão não apresenta outras alternativas, então o foco é realmente compreender e reafirmar o que a Constituição dispõe sobre a estabilidade dos servidores públicos.

Espero que essa explicação tenha sido clara e esclarecedora. Se precisar de mais detalhes ou tiver outras dúvidas, estarei aqui para ajudar!

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.