Em relação à operacionalização de programas educacionais, j...

Gabarito: C - certo

A questão aborda a dinâmica de operacionalização de programas educacionais no Brasil, especificamente sobre a participação de diferentes órgãos e entidades na avaliação pedagógica dos materiais didáticos. Para resolver essa questão com sucesso, é necessário conhecer a estrutura e as atribuições dos diferentes órgãos que atuam na educação brasileira, incluindo a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A UNCME é uma entidade que representa os conselhos municipais de educação e, de acordo com o contexto normativo da educação nacional, é um órgão que tem relevância no processo de avaliação pedagógica dos materiais didáticos. É importante para o processo democrático e de controle social que diversas instituições, incluindo a UNCME, possam indicar integrantes para compor a comissão técnica específica que avalia os materiais didáticos.

Essa inclusão é fundamental para garantir que os materiais didáticos utilizados nas escolas atendam às necessidades educacionais de diferentes regiões e contextos, promovendo uma educação de qualidade e alinhada às diretrizes curriculares nacionais. Portanto, a afirmativa está correta, pois a UNCME está, de fato, entre as instituições que podem indicar integrantes para a comissão técnica de avaliação pedagógica dos materiais didáticos, proporcionando assim uma visão mais representativa e diversificada no processo de avaliação.

Decreto nº 9099/2017 PNLD, art. 12 - A escolha dos integrantes de cada comissão técnica será feita pelo Ministro de Estado da Educação, a partir da indicação das seguintes instituições:

IV - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação;