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No período de execução do orçamento, existe a possibilidade de surgirem impedimentos variados ou novas necessidades que determinarão mudanças no rumo orçamentário, o que permite que sejam executadas despesas consideradas de caráter discricionário.
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No período de execução do orçamento, existe a possibilidade de surgirem impedimentos variados ou novas necessidades que determinarão mudanças no rumo orçamentário, o que permite que sejam executadas despesas consideradas de caráter discricionário.
Gabarito: C
.As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos.
As obrigatórias são, principalmente, pagamento de pessoal e benefícios previdenciários.
Na prática, porém, sem a maior parte das discricionárias, o governo não funcionaria.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Despesas discricionárias originadas em mudanças no orçamento. Acredito que estejam falando da possibilidade de abertura de créditos adicionais para cobrir despesas discricionárias...
CERTA.
Discricionariedade é a liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei, ou seja, a lei deixa certa margem de liberdade de decisão diante do caso concreto, de tal modo que a autoridade poderá optar por uma dentre várias soluções possíveis, todas, porém, válidas perante o direito. LOGO, como cita a questão que
" surgirem impedimentos variados ou novas necessidades que determinarão mudanças no rumo orçamentário".
Durante o período de execução do orçamento, é possível que ocorram impedimentos, imprevistos ou novas necessidades que exijam ajustes no plano orçamentário original. Essas mudanças podem afetar tanto as receitas quanto as despesas do governo ou de uma organização. Quando se trata de despesas discricionárias, essas são aquelas que não são legalmente obrigatórias e podem ser ajustadas com uma certa margem de flexibilidade.
Existem várias razões pelas quais mudanças podem ser necessárias durante a execução do orçamento:
- Imprevistos e emergências: Eventos imprevistos, como desastres naturais, crises econômicas ou emergências de saúde, podem exigir a realocação de recursos para lidar com situações urgentes.
- Mudanças nas prioridades: À medida que as circunstâncias mudam, as prioridades podem ser reavaliadas. Novas necessidades podem surgir, e é importante ajustar o orçamento para acomodar essas mudanças.
- Variações nas receitas: As receitas previstas podem não se concretizar conforme o esperado. Flutuações na economia, mudanças na legislação fiscal ou outros fatores podem afetar as receitas, exigindo ajustes nas despesas para manter o equilíbrio orçamentário.
- Decisões políticas: Mudanças na liderança ou decisões políticas podem influenciar as prioridades e direcionar recursos para áreas específicas.
Ao lidar com essas situações, é importante que as organizações tenham mecanismos flexíveis no processo orçamentário para permitir ajustes quando necessário. A capacidade de fazer adaptações durante a execução do orçamento ajuda a garantir que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e eficaz, atendendo às necessidades emergentes e mantendo a responsabilidade fiscal.
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