A respeito dos serviços públicos, julgue o item.Serviços soc...
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Q1857195
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos, julgue o item.
Serviços sociais são os que o Estado executa para
atender aos reclamos sociais básicos e representam ou
uma atividade propiciadora de comodidade relevante,
ou serviços assistenciais e protetivos.
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Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre classificação de serviços públicos.
Na classificação adotada pela questão, os serviços públicos podem ser administrativos, econômicos ou sociais.
Os serviços administrativos são as atividades internas da administração pública, enquanto que os econômicos sãos os que se referem ao art. 175 da Constituição, os quais tem possibilidade de serem explorados com intuito de lucro.
Já os serviços sociais são aqueles que buscam atender aos Direitos Sociais, previstos no art. 6 da Constituição. Tais serviços são aqueles voltados a assistência pública e estabelecimento de rede de proteção social.
Gabarito: Certo
Na classificação adotada pela questão, os serviços públicos podem ser administrativos, econômicos ou sociais.
Os serviços administrativos são as atividades internas da administração pública, enquanto que os econômicos sãos os que se referem ao art. 175 da Constituição, os quais tem possibilidade de serem explorados com intuito de lucro.
Já os serviços sociais são aqueles que buscam atender aos Direitos Sociais, previstos no art. 6 da Constituição. Tais serviços são aqueles voltados a assistência pública e estabelecimento de rede de proteção social.
Gabarito: Certo
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GABARITO: CERTO
- (...) 4. SERVIÇOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. Serviços sociais são os que o Estado executa para atender aos reclamos sociais básicos e representam ou uma atividade propiciadora de comodidade relevante, ou serviços assistenciais e protetivos. Evidentemente, tais serviços, em regra, são deficitários, e o Estado os financia através dos recursos obtidos junto à comunidade, sobretudo pela arrecadação de tributos. Estão nesse caso os serviços de assistência à criança e ao adolescente; assistência médica e hospitalar; assistência educacional; apoio a regiões menos favorecidas; assistência a comunidades carentes etc.
- De outro lado, os serviços econômicos são aqueles que, embora classificados como serviços públicos, rendem ensejo a que o prestador aufira lucros oriundos de sua execução, tendo esse tipo de atividade fisionomia similar à daquelas de caráter tipicamente empresarial (industrial e comercial). Não são deficitários, portanto, como os serviços sociais. Exemplos comuns são os serviços de energia elétrica, gás canalizado, transportes coletivos e outros do gênero. (...) (Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 34. ed. – São Paulo: Atlas, 2020. fl. 619)
Gab: Certo
Os serviços sociais são aqueles que satisfazem necessidades de cunho social ou assistencial, tal como educação, assistência, seguridade.
falou bonito no enuciado
ASSISTÊNCIA SOCIAL=DIREITO
aprendi em Geografia
Tá em brasileiro isso ?
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