Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financ...

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Q535377 Direito Constitucional
Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodineia, 16 anos, trabalha como garçonete na lanchonete “Mais cinco”, Kassia, 14 anos, é aprendiz de cozinheira e Linda, 13 anos, trabalha como aprendiz de corte e costura. Considerando que nenhum dos trabalhos é noturno, perigoso ou insalubre, a Constituição Federal está sendo respeitada para
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Letra (d)


CF.88 Art 5º XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos


Segundo um comentário que vi do nosso colega Renato:


+ de 18 anos: qualquer trabalho

- 18 e 16 anos: qualquer trabalho, sem ser noturno, perigoso ou insalubre. (Caso da questão)

- 14 anos não trabalha, salvo na condição de aprendiz;


Ronaldo, 17 anos;

Rodineia, 16 anos;

Kassia, 14 anos;

Linda, 13 anos;

Retificando o comentário abaixo do Tiago Costa, art. 7º da CF/88.


boa questãoo.. vou dormir agora...

+ de 18 anos: Qualquer trabalho

16 - 18 anos: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre

14 - 16 anos: aprendiz

-14 anos: proibido.

 

Art. 7º, XXXIII, CRFB.

CF.88 Art 5º XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

Pessoal, o artigo fala em proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a MENORES DE 18 ANOS.

Assim, o correto não seria o seguinte?

18 anos ou + de 18: qualquer trabalho.

- 18 até 16: qualquer trabalho, desde que não noturno, insalubre ou perigoso.

a partir de 14: só na condição de aprendiz.

 

Só pra não gerar confusão. Alguém discorda do meu entendimento?

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