Tendo como referência o contexto da realidade brasileira, ju...

Errado, padawan!

No contexto da globalização, o Estado continuou a ter como objetivo proteger a economia nacional da competição internacional. Isso porque, na economia globalizada, as empresas de diferentes países competem entre si em um mercado global. O Estado pode proteger a economia nacional da competição internacional por meio de políticas comerciais, como tarifas, subsídios e regulação.

O Estado também continuou a atuar na regulação e intervenção nos setores de educação, saúde, cultura e desenvolvimento tecnológico. Isso porque esses setores são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. O Estado pode regular e intervir nesses setores para garantir o acesso universal a serviços de qualidade, promover a inovação e estimular o crescimento econômico.

art. 174 da CF/88 - Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

As seguintes razões justificam a incorreção do item:

A globalização não significa a ausência de governos, mas sim a sua adaptação a um mundo cada vez mais interconectado. Nesse contexto, o Estado continua a ter um papel importante na proteção da economia nacional da competição internacional.

Os setores de educação, saúde, cultura e desenvolvimento tecnológico são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. Nesse contexto, o Estado continua a atuar na regulação e intervenção nesses setores.

A reforma do aparelho do Estado busca tornar o Estado mais eficiente e eficaz na realização de suas funções, inclusive a de proteger a economia nacional da competição internacional e regular e intervir nos setores de educação, saúde, cultura e desenvolvimento tecnológico.

Item: Incorreto.

No contexto da globalização e das reformas do aparelho do Estado, especialmente na década de 1990, houve, de fato, uma reavaliação do papel do Estado na economia, com um movimento de abertura econômica e de incentivo à participação da iniciativa privada em diversos setores. No entanto, não se suprimiu completamente o objetivo de proteger a economia nacional, nem se tornou desnecessária a atuação do Estado em áreas estratégicas como educação, saúde, cultura e desenvolvimento tecnológico.

Pelo contrário, o Estado ainda desempenha papel fundamental nessas áreas, mesmo no modelo do Estado regulador. A reforma administrativa brasileira buscou redefinir e modernizar o papel do Estado, distinguindo atividades exclusivas de Estado (como justiça, segurança pública e relações internacionais) das atividades que poderiam ser reguladas ou delegadas ao setor privado, mas não excluindo completamente a presença estatal em setores fundamentais para o bem-estar social e o desenvolvimento do país.

Especificamente:

1. Educação e Saúde: São áreas consideradas essenciais e estratégicas, onde o Estado brasileiro continua sendo um provedor importante e um regulador, garantindo o acesso da população a esses direitos fundamentais.
2. Cultura e Desenvolvimento Tecnológico: Embora haja incentivo à participação do setor privado, o Estado brasileiro mantém políticas de fomento, investimento e regulação nesses setores, especialmente para promover a competitividade nacional e a inovação, essenciais no contexto globalizado.
3. Proteção da Economia Nacional: Ainda que a globalização tenha incentivado a abertura econômica, o Brasil, como muitos países, adota mecanismos de regulação e políticas de incentivo para proteger setores estratégicos e fortalecer a economia frente à competição internacional.

Portanto, o item está incorreto, pois o contexto da globalização e a reforma do aparelho do Estado não eliminaram a necessidade de o Estado atuar em áreas como saúde, educação, cultura e desenvolvimento tecnológico, nem excluíram a proteção de setores estratégicos da economia nacional.

Fonte: ChatGPT