Conforme previsto no Decreto n.º 10.540/2020, que regulament...

sistema informatizado cuja base de dados é compartilhada entre os seus usuários, permitida a atualização, a consulta e a extração de dados e de informações de maneira centralizada.

sistema informatizado que permite a integração ou a comunicação, sem intervenção humana, com outros sistemas estruturantes cujos dados possam afetar as informações orçamentárias, contábeis e fiscais.

conjunto de dados inter-relacionados, organizados de forma a permitir a recuperação da informação de maneira centralizada e que podem ser armazenados e acessados local ou remotamente.

sistema com suporte de tecnologia da informação fundamental e imprescindível para o planejamento, a coordenação, a execução, a descentralização, a delegação de competência e o controle das ações do Estado.

conjunto de procedimentos estruturantes ou organizacionais que visem evidenciar atos e fatos dos entes federativos relativos à situação orçamentária, financeira e patrimonial e os atos potenciais que possam gerar reflexos no patrimônio da entidade.