Considere: I. Custas dos serviços forenses. II. Florestas,...

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Q535384 Direito Constitucional
Considere:


I. Custas dos serviços forenses.

II. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

III. Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

IV. Populações indígenas.

V. Direito penal.


De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias indicadas APENAS em 

Alternativas

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Letra (a)


CF.88 Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

IV - custas dos serviços forenses;  (Item I)

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;   (Item II)

VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;  (Item III)


Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; (CAPACETE DE PM)

II - desapropriação;

XIV - populações indígenas;

 

LETRA A

 

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

 

Macete : ATENÇÃO à palavra PROTEÇÃO , apareceu esta palavra QUASE SEMPRE é CONCORRENTE , vejam como se repete : 

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente (I)

VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; (III)

XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;

XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;

XV - proteção à infância e à juventude;

 

ESTUDAR É UM PRIVILÉGIO E SÓ O SEU ESFORÇO PESSOAL TE LEVARÁ A CONHECER PESSOAS E LUGARES QUE OS ACOMODADOS JAMAIS CONHECERÃO!!

 

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Acertando por exclusão:

Sabendo que as alternativas abaixo não são concorrentes, ou seja competência privativa da união, já podemos eliminar  as alternativas de B a E, pois elas tem como "correta"  as opções abaixo. Logo alternativa A é a correta!!

V. Populações indígenas;
V. Direito penal.

 

Estudar é um privilégio de poucos, aproveita a portunidade!

 

LETRA: A

 

 

Competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal = "PUFETO"

 

"P" = Penitenciário 

 

"U" = Urbanístico

 

"F" = Financeiro

 

"E" = Econômico

 

"T" = Tributário

 

"O" = Orçamento

 

 

 

Concorrente (U,E,DF) TUPEFO (tributário, urbanístico, penitenciário, econômico, financeiro e orçamentario) R$

Privativa (U) CAPACETE PM (civil, agrário, penal, aeronáutico, comercial, eleitoral, trabalho, espacial, processual e marítmo) 

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