De acordo com a Lei no 11.343, de 23/08/2006, que instituiu...

Art.1o Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. 

hsauihsuiahsuiahsiuahisuhaius, só ri com as opções
 

"Ei irmão, pega uma pedrinha ai de craque pra você ficar mais reponsável, consciente, racional" 

XD

B correta, pois essa questão é lógica..

Essa não valeu, próxima!

GABARITO - B

Art. 1º, Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.

---------------------------------

Aprofundando...

A lei de drogas é uma norma penal em branco heterogênea

Podemos compreender uma norma penal em branco como aquela em que a conduta incriminadora desenhada em seu preceito primário traz a definição do núcleo do tipo, cominando em seguida a sanção penal respectiva (preceito secundário), porém o faz de maneira incompleta, remetendo a suplementação a outro instituto normativo.

Quem define o que é droga é a Portaria 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).