No que se refere à origem, ao objeto e às fontes do direito ...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Agora pronto. Tenho que saber até sobre a origem do Direito Administrativo!
ERRO DA C: O Direito Administrativo tem sua origem na França, no século XVIII e no início do século XIX
B: Em virtude do princípio da legalidade, é uníssono na doutrina o entendimento segundo o qual todas as leis são fontes do direito administrativo.
ERRO: O princípio da legalidade é aquele que consta que à Adm. Pública aplica-se tudo o que a lei permite / tudo o que está dentro da lei e não se refere às fontes do direito adm, em que essa é encontrada além das leis, em doutrinas, jurisprudências, costumes...
GAB.D - As fontes do direito administrativo podem ser classificadas segundo distintos critérios, como o de fontes formais e materiais e o de fontes escritas e não escritas.
Classificação das fontes do direito
De forma geral, podemos dividir as fontes do direito em materiais e formais.
Fontes materiais
Podem ser definidas como estudos sociológicos ou filosóficos dos motivos éticos ou econômicos que influenciam a formação de normas jurídicas, afinal é a sociedade que interpreta os fatos que ocorrem no sentido de obrigá-los, proibi-los ou permiti-los.
Fontes formais
Não necessariamente têm origem na iniciativa estatal, como as leis. Todo ordenamento compila (no caso das normas) e deriva fontes formais que dão forma e validam as leis em uma sociedade. Elas podem se manifestar de duas maneiras: oralmente ou por escrito.
Fontes formais escritas
Nessa lista estão inclusas as leis publicadas no Diário Oficial da União, a doutrina e a jurisprudência, consideradas as maiores detentoras de segurança e certeza jurídicas
Fontes não escritas (ou orais)
Elas não são documentadas, tampouco formalizadas, como o nome já diz, mas podem ser facilmente encontradas na cultura de uma sociedade. As fontes não escritas estão, literalmente, na boca do povo e em seu dia a dia, sendo também conhecidas como costumes.
1. Costumes;
2. Princípios gerais do direito;
3. Fonte negocial.
FONTE: https://blog.mackenzie.br/vestibular/conheca-as-principais-fontes-do-direito-e-suas-classificacoes/
Aprendi uma dica com meu professor. Raramente o entendimento na doutrina é um só, sempre há divergências.
Rumo a APROVAÇÃO
Alguém sabe dizer por que a alternativa B está incorreta?
ORIGEM
O Direito Administrativo tem origem na FRANÇA, a partir da Revolução Francesa (1789), que resultou na queda do absolutismo. Nasce junto com o Estado de Direito.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo