À luz da Lei Orgânica do Município de Iúna, compete privativ...

Questões de assuntos semelhantes

• Examine o seguinte excerto da Lei Orgânica Municipal de Iúna: “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita...
• Maria das Graças foi nomeada como servidora pública no município de Iúna para atuar no cargo de fiscal administrativo. Em seu primeiro dia, a...
• Luís Paulo, servidor estável do Município de Iúna, sem justo motivo, se ausentou do serviço por mais de sessenta dias, intercaladamente, durante o...
• O Chefe do Executivo, por meio de um Decreto, regulamentou que os servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, teriam direito a...
• O conhecimento do Código Tributário do Município de Iúna (Lei nº 1.989/2005) é de suma importância para bem executar a função de fiscal...