Em relação ao procedimento que o contador deve adotar em sit...

Trata-se da evidenciação da provisão e passivo contingente.

⍈ Considerações iniciais:

Segundo o CPC 25, "provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".

"Uma provisão deve ser reconhecida quando:

→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação."

"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".

Em síntese, quanto à evidenciação do passivo contingente, temos:

⇒ Se PROVÁVEL:

→ Registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

⇒ Se POSSÍVEL:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

⇒ Se REMOTA:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Não divulga em Nota Explicativa.

⍈ Dados:

1. Se for Provável.

2. Se for Possível.

3. Se for Remoto.

( ) Não divulgar em Notas Explicativas.

( ) Provisionar.

( ) Divulgar em Notas Explicativas.

⍈ Resolução:

→ Não divulgar em Notas Explicativas se for REMOTA (3).

→ Deve provisionar se for Provável (1).

→ Divulgar em Notas Explicativas se for POSSÍVEL (2).

Por fim, a numeração correta solicitada no enunciado da questão é: 3 – 1 – 2.

Gabarito: Letra D.

1. Se for Provável. ( 3 ) Não divulgar em Notas Explicativas.

2. Se for Possível. ( 1 ) Provisionar.

3. Se for Remoto. ( 2 ) Divulgar em Notas Explicativas.

Letra D.