A Lei Nº 118/2019, de 13 de dezembro de 2019, institui a Pol...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2429805
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Bagre ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Bagre - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Enfermeiro |
Q2429805 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei Nº 118/2019, de 13 de dezembro de 2019, institui a Política e o Sistema de Meio Ambiente do município de Bagre, e apresenta a regulamentação e competências da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA. Para efeito desta Lei, NÃO é competência da SEMMA

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas