O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o p...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2502151 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o papel e a natureza do Conselho Tutelar, um órgão fundamental para a proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, que atua de forma independente, preventiva e orientativa, buscando garantir o pleno desenvolvimento e bem-estar desses jovens.

Acerca desse importante órgão é INCORRETO afirmar que:
Alternativas