A Norma Regulamentadora n° 16 – Atividades e Operações Peri...

são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 250 litros para os inflamáveis líquidos, as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel.

considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 70 ºC e inferior ou igual a 93 ºC.

é responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por profissional qualificado em segurança ou saúde do trabalho.