De acordo com o decreto nº 9.013, de 29 de maio de 2017, qu...

A inspeção visual é um ensaio não destrutivo largamente utilizado para avaliar das condições ou qualidade de uma peça e dos trabalhos voltados na fabricação de estruturas metálicas e na soldagem principalmente. É de fácil execução, de baixo custo e não requer equipamento especial.

O laudo SPDA é um documento técnico e nele devem constar informações relevantes sobre as atuais condições de toda a instalação do Sistema de Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)

Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF podem realizar comércio internacional.

No caso de répteis e anfíbios, a inspeção e a fiscalização não serão realizadas em caráter permanente, e apenas durante as operações de abate.