Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, c...
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - III e IV, não fazem parte.
Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre a legislação educacional brasileira, particularmente leis e ações que foram promulgadas ou implementadas no período de 1985 a 2000. Este período é marcado por um intenso movimento de reformas educacionais no Brasil, como parte da redemocratização do país após o regime militar.
A Lei 9.424, mencionada no item I, é a lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, conhecido como FUNDEF, em 1996. Já a Lei 9.394, referida no item II, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 1996, que estabelece as grandes diretrizes da educação brasileira.
O item III fala sobre a Lei 5.692, que foi de fato uma lei educacional, mas foi promulgada em 1971, portanto, fora do período em questão. Ela estabeleceu as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus na época, mas foi revogada pela LDB de 1996.
Quanto ao item IV, ele cita a Lei Federal 5.370, que criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o MOBRAL. Esse movimento foi iniciado em 1967, também fora do período considerado pelo enunciado da questão.
Portanto, os itens III e IV incluem leis e movimentos que não fazem parte das mudanças educacionais do período de 1985 a 2000, tornando a alternativa D a resposta correta.
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I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF. LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus. LEI No 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE
1971.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
LEI Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.
Uma questão dessa é para zombar do candidato.
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