Com base na Lei n.º 6.404/1976 e nas alterações impostas pel...

Ações em tesouraria não devem ser apresentadas como retificadoras de conta que registre a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.

Os ajustes de avaliação de capital devem ser aplicados após a apuração dos prejuízos acumulados.

A reserva de capital pode ser produto de alienação de partes beneficiárias ou de bônus de subscrição

O capital social não deve ser apurado, mas apenas registrado nos livros da empresa a que se refere, de modo que sempre se mantenha o registro da subscrição original.

Não se faz necessário desmembrar o capital social entre a parcela já subscrita e a parcela ainda não realizada. A diferença desse procedimento, em relação ao capital social desmembrado, é apenas o fato de as ações referentes à parcela subscrita serem nominais e as referentes à parcela ainda não realizada serem ao portador.