Dados os eventos desenvolvidos num processo de ensino/apren...

Decreto n* 5.622/2005

Momentos presenciais

1) ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS (quando previstos) E

2) LABORATÓRIO DE ENSINO (quando previstos) L

3) DEFESA DO TCC (quando previstos) D

4) AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES A

OBS: 5) TUTORIA (de acordo com a Resolução n* 1/2012)

Dica para decorar as 4: ELDA

Decreto 9.057/2017

Art. 4º As atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas na sede da instituição de ensino, nos polos de educação a distância ou em ambiente profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Gabarito A

Alternativa correta: A - I, apenas.

A questão aborda o tema da educação a distância (EaD) e as situações em que são exigidos encontros presenciais. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve a compreensão da legislação educacional, especificamente as normativas que regulamentam a EaD no Brasil.

De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), e a Portaria MEC nº 1.428/2018, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e avaliação da oferta de cursos superiores na modalidade a distância, há a previsão de momentos presenciais obrigatórios para a realização de avaliações dos estudantes em cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD.

No contexto da EaD, as aulas que tratam dos conteúdos específicos de formação (II) e atividades de formação relacionadas à educação profissional (III) não necessariamente exigem encontros presenciais, pois podem ser desenvolvidas integralmente ou majoritariamente no ambiente virtual de aprendizagem, através da utilização de tecnologias de informação e comunicação que permitem a interatividade entre alunos e professores a distância.

Contudo, a legislação vigente estabelece que as avaliações dos estudantes (I) devem ocorrer, obrigatoriamente, de forma presencial, a fim de garantir a fidedignidade do processo avaliativo. É uma forma de assegurar que o estudante que está sendo avaliado é, de fato, o responsável pela realização das atividades e provas, além de possibilitar a verificação de competências que podem ser mais efetivamente aferidas presencialmente.

Portanto, a alternativa A é a correta porque está em conformidade com os dispositivos legais que regem a EaD no Brasil, exigindo apenas a obrigatoriedade de momentos presenciais para as avaliações de estudantes.